08/08/2010

BATALHÃO (Sítio do)

Igreja de Santa Maria Madalena, vista do sítio do Batalhão
(Foto do autor)

Por 1817, descrevia-nos Paulo Dias de Almeida na sua “Descrição da Ilha da Madeira”, a Povoação do Porto do Moniz:
«É este o melhor porto que se encontra ao norte da Ilha e ali é onde qualquer barco da costa corrido do tempo acha abrigo. A povoação está espalhada pelo alto, nos magníficos terrenos de Santa Maria Madalena.
Os habitantes mais ricos têm as suas propriedades em baixo, no porto, e ali têm os armazéns, mas que não é defendido. Um pequeno forte triangular que ali têm, de nada serve por se achar muito arruinado (…).
Todos os domingos juntam-se os milicianos e as ordenanças com os seus dardos para o exercício, o qual não passa da chamada Revista; andar à direita e à esquerda; marchar por um quarto de hora, e eis aqui acabado o exercício. O Ajudante tem todo o cuidado em que os homens apareçam para os dispensar do exercício, de que lhe resulta interesse, assim como 100 reis de limpeza da arma, que cada um paga, estando elas carcomidas de ferrugem (digo porque observei isto, e não só nesse distrito, mas em quase todos), (Rui Carita, 1982)».

Caminho do Batalhão
(Foto do autor)

Segundo A. Sarmento (1953), na freguesia do Porto do Moniz «um sítio no planalto» recorda a «formação e revista de alardo, que conserva o nome de - Batalhão».
Citando Adriano Ribeiro (1996), «a designação de Batalhão, como lugar provido de meios de defesa, onde por vezes, se treinava uma força de milícia, remonta (…), ao século XVII.» Ainda segundo este mesmo autor, este lugar «deixou de ser operativo com a construção do reduto. Toda aquela área passou a ser de plantio. Em 1775, António de Brás Sequeira adquiriu, a Manuel Rodrigues Marques, um foro imposto numa fazenda semeadiça, onde chamavam o batalham
Assim, e por aquilo que foi anteriormente citado, o lugar na freguesia do Porto do Moniz onde se realizavam os exercícios militares no século XVII, ficou presente na reminiscência colectiva pelo topónimo: BATALHÃO.

Idem foto anterior
(Foto do autor)


O Forte do Porto do Moniz ou Forte de São João Baptista

(Forte do Porto do Moniz - foto do autor)

Segundo os autores do Elucidário, na freguesia do Porto do Moniz, a «tradição que o lugar destinado à edificação da igreja paroquial foi escolhido em atenção a circunstância de a colocar mais ao abrigo dos assaltos dos corsários, o que não repugna acreditar. Os mouros das costas de Marrocos assaltaram por vezes a ilha do Porto Santo e algumas povoações do litoral madeirense, sendo de presumir que o Porto do Moniz não escapasse à rapina dos corsários, por ser uma das localidades da Madeira que para eles mais próximo ficava do seu ponto de partida, embora não tenhamos notícias seguras destes assaltos dos piratas marroquinos.»
Ainda mais acrescentam os mesmos autores que, (…) «no alto da vila, no lugar chamado a Pedra Mole, se podem ainda hoje observar os restos de furnas cavadas na argila, onde consta que as pessoas mais abonadas da terra escondiam as suas alfaias e objectos de valor, quando os corsários se aproximavam da costa. Para impedir estas incursões e afastar os navios de corso, construiu-se nesta freguesia uma fortaleza, que era a melhor da costa do norte, segundo afirma o anotador das Saudades. Foi o capitão Manuel Rodrigues Ferreira Ferro, (…) que custeou todas as despesas com a construção deste forte, tendo apenas o Estado contribuído com as peças e mais apetrechos do seu artilhamento. Tinha o nome de São João Baptista (…).»

Rua da Vila do Porto do Moniz
(Ainda podemos ver um dos antigos armazéns - foto do autor)

Igualmente, diz-nos A. Sarmento (1953) que, «a antiga igreja alpendrada de Nossa Senhora da Conceição, junto ao porto, foi por vezes saqueada pelos mouros, e a povoação de baixo, ao alarme, galgava aos montes, escondendo haveres a pressa em matamorras, covas disfarçadas ou em furnas abertas pelos tufos brandos. Quando uma nova igreja se edificou de 1660 a 1668, em sítio mais recolhido, estava assegurada a defesa da localidade pelas medidas do capitão-general, Bartolomeu de Vasconcelos, que proveu de armamento os lugares mais expostos.» Ainda segundo o mesmo autor, «para o forte de São João Baptista sobre o arrife do porto, contribuíram as ordenanças com trabalho, e muito dispendeu o morgado Ferreira Ferro, capitão-mor da localidade. Era o melhor reduto da costa norte. Em 1730 tinha por condestável Manuel Lopes da Silva encarregado da defesa com três peças de ferro.»
De acordo com o Livro de Carga da Fortificação (Arquivo Histórico da Madeira, ARM), o Forte do Porto do Moniz era nos princípios do século XVIII um simples reduto, (termo de entrega de 11 de Novembro de 1730), devendo ter sido construído por esta altura, conforme vem no mesmo livro expresso:«por ordem do Senhor Governador e Capitão General Dom Felipe de Arcam Mascarenhas se fortificou o dicto reducto para mais prontidão da defeza do dicto lugar», segundo Rui Carita, (1982).

Costa norte da Madeira
(Observada junto ao Forte do Porto do Moniz - foto do autor)

Ainda de acordo com Rui Carita (1990), esta fortificação «ter-se-á construído antes de 1717 um pequeno reduto fortificado, talvez semelhante ao levantado no Porto da Cruz, sob as ordens do capitão Manuel Rodrigues Ferreira Ferro e sob a invocação de São João Baptista.» Segundo o mesmo autor, o «local alcantilado por excelência e de população bastante dispersa, não sentiu especial necessidade de defesa ao longo dos séculos XVI e XVII. No entanto, com a vigência do governador Duarte Sodré de Pereira, fidalgo e mercador de grandes interesses comerciais e que viria depois a ser governador de Mazagão, foi ordenada a fortificação deste porto do Norte da Ilha.»
Na verdade, este primeiro forte não passou a um pequeno reduto, que só ao longo do tempo foi sendo concluído. E, «assim rezava a lápide que existia sobre a entrada: “ESTE FORTE. SE FEZ POR ORDEM DE EL REI NOSSO SENHOR, O SR. D. JOÃO 5.º, SENDO GOVERNADOR E CAPITÃO GENERAL DESTA ILHA O EXMO. CONDE DE SÃO MIGUEL E PROVEDOR DA FAZENDA REAL E SUPERINTENDENTE DAS FORTIFICAÇÕES MANUEL TEIXEIRA DE CASTRO (E) DE CUJA OBRA FOI INSPECTOR PELO DITO SENHOR O CAPITÃO CABO DELE, FRANCISCO FERREIRA FERRO, FILHO DO SARGENTO MOR DO MESMO NOME. (no) ANO DE 1758”, (Rui Carita 1990)».

Antigas “salinas naturais” do Porto do Moniz
(Junto ao Forte do Porto do Moniz - foto do autor)

Até ao século XIX, toda a costa Norte da Ilha era profundamente isolada, só mantendo contactos com a costa sul no Verão e pelo mar. Assim, dizia-nos Paulo Dias de Almeida, quando fez a sua inspecção, em 1817, como já citamos nos parágrafos anteriores, sobre o Porto do Moniz:
«É este o melhor porto que se encontra ao norte da Ilha e ali é onde qualquer barco da costa corrido do tempo acha abrigo. (…) Os habitantes mais ricos têm as suas propriedades em baixo, no porto, e ali têm os armazéns, mas que não é defendido. Um pequeno forte triangular que ali têm, de nada serve por se achar muito arruinado (…), qualquer corsário esperto podia chegar-se ao porto, dar fundo, e saquear os armazéns, porque não é defendido. Um pequeno forte triangular que ali têm, de nada serve por se encontrar muito arruinado. Tem uma peça de 4 em bom estado, e 6 de calibre 6, mas reprovadas e no chão sem reparo. A casa das armas abateu-se e têm 29 espingardas, mas umas sem fechos, outras com as coronhas podres e o correame no mesmo estado (...). É aqui onde deviam estabelecer Vila, desanexando-a de S. Vicente em razão da falta de comunicação, por que estes povos se vêm obrigados a lá ir por mar, ou a atravessar o Paul da Serra, e que no Inverno é quase intransitável, só sendo feito com muito risco, principalmente em tempo de neve.»
Actualmente o Forte do Porto do Moniz ou Forte de São João Baptista, propriedade da Câmara Municipal do Porto do Moniz,  e sendo reconstruído por esta, foi nele sedeado o Aquário da Madeira que abriu ao público no dia 4 de Setembro de 2005. Neste Aquário convivem 70 espécies marinhas diferentes que habitam no mar madeirense, repartidas por 11 tanques de exposição. O maior tanque abarca «cerca de 500 mil litros de água salgada».

Vila do Porto do Moniz
(Foto do autor)


A freguesia do Porto do Moniz: origem do nome

Piscinas naturais do Porto do Moniz
(Foto do autor)

A freguesia do Porto do Moniz, com os seus principais sítios: da Vila, Lamaceiros, Junqueira, Levada Grande, Batalhão, Ribeirinho, Pico Alto, Santa (Santa Maria Madalena), Fazenda e Pombais, é uma das mais antigas freguesias do norte da Madeira.
Desconhece-se a «época precisa em que se iniciou a sua primitiva colonização, mas não deve ter sido muito posteriormente ao princípio do terceiro quartel do século XV», segundo Silva e Meneses (1946).
Ainda segundo os mesmos autores, «Francisco Moniz, o Velho, é dado como um dos seus mais antigos povoadores, devendo, porém, entender-se que foi ele um dos primeiros que ali teve terras de sesmaria e o primeiro que neste lugar constituiu um núcleo importante de moradores com a fazenda povoada que estabeleceu (…).» Igualmente, segundo Rui Carita (1990), «foi Francisco Moniz, o Velho, ou seu filho homónimo, que fundaram antes de 1533, data da sua morte, uma capela de Nossa Senhora da Conceição, à volta da qual se veio a formar a povoação e que depois foi sede de paróquia, sendo o documento mais antigo a citá-la o alvará de 1574, que ainda fala da povoação da Ponta do Tristão, e o alvará de 1577, que é o primeiro a citar o Porto do Moniz» (Rui Carita 1990).
O Porto do Moniz foi sede de concelho em 1835, desmembrando-se da vila de São Vicente, criada em 1743», (Rui Carita 1990).

Idem foto anterior
(Foto do autor)

No contexto do anterior parágrafo, acrescentam os autores do Elucidário Madeirense (Silva e Meneses, 1946), que aquela localidade era «conhecida inicialmente por a Ponta do Tristão, e abrangia os terrenos que correspondem às actuais freguesias do Seixal, Ribeira da Janela, Porto do Moniz, Achadas da Cruz, e talvez ainda uma parte da Ponta do Pargo. Fundada a capela de Nossa Senhora da Conceição, teve então o nome da mesma capela com o acrescentamento da Ponta do Tristão, afirmando o erudito anotador das Saudades ser assim denominada esta freguesia na carta régia de 12 de Março de 1574. Diz ainda o Dr. Álvaro de Azevedo que, na carta de 1 de Março de 1577, já lhe é dado o nome de Porto do Moniz, que foi o que prevaleceu e perdurou
Por outro lado e de um modo concludente, aclara-nos João Adriano Ribeiro (1996) da seguinte forma: «As terras do Porto do Moniz e da Ribeira da Janela foram dadas de sesmarias a João Lourenço que se empenhou em tornar o solo arável e produtivo. Este povoamento foi continuado pelo seu filho, Francisco Moniz, que iria dar o nome àquela localidade.»

Igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição
(Vila do Porto do Moniz - foto do autor)

Assim sendo, esta localidade sempre se denominou por Porto do Moniz e não erradamente como actualmente a designam por “Porto Moniz”. Desconhece-se o motivo do desaparecimento da preposição “do”. E, poderemos apontar novamente João Adriano Ribeiro (1996), na sua distinta e recente obra: Porto do Moniz: Subsídios para a História do Concelho, edição da Câmara Municipal do Porto do Moniz, que escreve sempre “Porto do Moniz” e não “Porto Moniz”.
Embora entendemos que a toponímia tenha a sua evolução natural, poderemos a todo tempo rectificá-la, e assim salvaguardamos a sua origem histórica: a «Francisco Moniz, o Velho», e ao «seu filho homónimo», um dos primeiros sesmeiros desta freguesia e ao alvará de 1577, que é o primeiro a citar o “Porto do Moniz”.
Nós, e salvo melhor opinião, entendemos que devemos denominar uma das mais nobres freguesias do norte da Madeira pelo topónimo de origem: PORTO DO MONIZ.

Porto do Porto do Moniz
(Foto do autor)


Bibliografia:

CARITA, Rui (1982). Paulo Dias de Almeida, Tenente Coronel do Real Corpo de Engenheiros e a Descrição da Ilha da Madeira de 1817/1827. Secretaria Regional de Turismo e Cultura. Direcção Regional dos Assuntos Culturais. Funchal.
CARITA, Rui (1999 - 2008). História da Madeira. 2.ª Edição. Secretaria Regional da Educação. Volume IV. Funchal.
FRUTUOSO, Gaspar (1522-1591). Saudades da terra. Livro II, Doutor Gaspar Frutuoso. [Palavras prévias de João Bernardo de Oliveira Rodrigues] - Nova edição de 1998. Instituto Cultural de Ponta Delgada. Ponta Delgada.
NORONHA, Henrique Henriques de (1996). Memórias seculares e eclesiásticas para a composição da história da diocese do Funchal na Ilha da Madeira. Secretaria Regional do Turismo e Cultura. Centro de Estudos de História do Atlântico. Funchal.
RIBEIRO, João Adriano (1996). Ilha da Madeira - Roteiro Histórico Marítimo. Edição, Centro Treino Mar. Funchal.
RIBEIRO, João Adriano (1996). Porto do Moniz: Subsídios para a História do Concelho. Edição da Câmara Municipal do Porto do Moniz. Porto do Moniz.
SARMENTO, A. Arthur (1953). Freguesias da Madeira. 2.ª Edição, Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal. Funchal.
SILVA, Padre Fernando Augusto da e MENESES, Carlos Azevedo de (1984). Elucidário Madeirense. Fac-símile da edição de 1946. Secretaria Regional de Turismo e Cultura - Direcção Regional dos Assuntos Culturais. Funchal.
SILVA, Padre Fernando Augusto da (1934). Dicionário Corográfico do Arquipélago da Madeira. Edição do Autor. Funchal.
VERÍSSIMO, Nelson (2004). Toponímia: património a preservar. lharq, Revista de Arqueologia e Património Cultural, n.º 4, Machico, ARCHAIS - Associação de Arqueologia e Defesa do Património da Madeira, pp. 49-59.

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